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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/01/2018 79 Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão remunerada de direito de uso de prédio público à Empresa de Correios e Telégrafos- ECT
18/01/2018 80 Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências.
15/01/2018 10 Altera a Lei Complementar nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto
02/01/2018 42 Substitutivo ao Projeto de Lei 42/17, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, o imóvel situado no distrito de Serra do Siqueira, em substituição ao localizado em Santa Rita aos responsáveis pelo projeto " Deus Cuida de Nós" e dá outras providências.
19/12/2017 386 Providencie em caráter de urgência o Recapeamento de massa asfáltica na avenida das andorinhas, ao trecho que liga o Morro Santana, Morro São João e Morro São Sebastião.
19/12/2017 402 Requer os valores exatos da dívida tributaria deixada pela Presidência da Câmara Municipal de Ouro Preto nos anos de 2015 e 2016.
19/12/2017 9 Altera o zoneamento constante do Anexo VI da Lei Complementar n° 153, de 20 de novembro de 2014
19/12/2017 69 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto
18/12/2017 401 Requer nomeação de Comissão Especial para tratar da questão das "Terras de Ouro Preto".
13/12/2017 399 Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal competente as seguintes informações: