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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/08/2017 288 Encaminhada ao Prefeito solicitando serviços de saneamento básico e de infraestrutura nas vias urbanas de Miguel Burnier.
21/08/2017 119 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de estudar a possibilidade solicitar às operadoras de telefonia móvel, Oi TIM,CLARO e VIVO, sinal de qualidade para o Distrito de Miguel Burnier.
21/08/2017 303 Requer à Câmara Municipal que solicite instalação do programa Internet Popular seja estendida à Praça da Estação do distrito de Miguel Burnier.
21/08/2017 304 solicita a contratação do Maestro Jerônimo para continuidade dos seus trabalhos à frente da Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria,do distrito de Miguel Burnier.
19/08/2017 39 Dispõe sobre a circulação de caminhões automotores na Avenida Américo Renné Giannetti, Bairro Saramenha, no município de Ouro Preto e dá outras providências.
18/08/2017 38 Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências.
16/08/2017 37 Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto.
16/08/2017 35 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Dom Barroso
16/08/2017 57 Requer Moção de Aplauso à FIROP (Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto)
16/08/2017 58 Requer Moção de Aplauso ao Guarani Esporte Clube