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Data Tipo Número Ementa Original Texto Consolidado
22/11/2017 Atos 215 Nomear Elzira Batista Milagres para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Wander Albuquerque, a partir de 22 (vinte e dois) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete).
14/11/2017 Decreto Executivo 4959 Dispõe sobre funcionamento da Prefeitura de Ouro Preto durante as festividades de fim de ano.
14/11/2017 Decreto Executivo 4958 Dispõe sobre o Calendário referente aos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018 no Município de Ouro Preto.
10/11/2017 Decreto Executivo 4957 Dispõe sobre o valor das taxas para concessão da Licença Especial para funcionamento durante o carnaval de 2018.
07/11/2017 Decreto Executivo 4956 Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Avaliação do processo licitatório Pregão Presencial 040/2017 para contratação de licenciamento do sistema Integrado de Gestão Pública, segundo a respectiva área de atuação.
06/11/2017 Atos 214 Nomear Fabiano Rioga para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Marco Antônio de Freitas, a partir de 06 (seis) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete).
06/11/2017 Atos 212 Nomear Daniele de Fátima de Paula Gonçalves para o cargo comissionado de Assessor de Bases e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, a partir de 03 (três) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete).
01/11/2017 Portaria - CMOP 39 Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 03 de Novembro.
01/11/2017 Atos 213 Exonerar Bruna de Souza Trocchio do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Marco Antônio de Freitas, a partir de 01 (primeiro) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete).
01/11/2017 Atos 211 Exonerar Júnior José Andrade de Freitas do cargo de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 01 de (novembro) de 2017.